O divórcio litigioso é um processo de separação marcado pela ausência de acordo entre as partes, tornando-o mais complexo e, em geral, mais demorado do que o divórcio consensual.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes como funciona o divórcio litigioso, quais são as etapas do processo e os principais pontos que precisam ser considerados ao optar por esse caminho para o fim da união matrimonial. Acompanhe!

O que é o divórcio litigioso?

O divórcio litigioso ocorre quando não há consenso entre os cônjuges sobre o fim do casamento e seus efeitos, tornando necessário o envolvimento do Judiciário para resolver os conflitos.

Nesse tipo de divórcio, questões como a partilha de bens, a guarda dos filhos, o pagamento de pensão alimentícia e até mesmo o direito de um dos cônjuges permanecer no imóvel do casal podem ser debatidos em um processo judicial.

Em função dos conflitos existentes, o divórcio litigioso tende a ser mais longo e oneroso, além de exigir que ambas as partes apresentem suas demandas de maneira formal.

Ao longo do processo, o juiz escuta ambas as partes, analisa as provas apresentadas e toma decisões que visam, principalmente, o bem-estar de qualquer criança envolvida, além de buscar uma divisão justa dos bens.

Esse tipo de divórcio, embora frequentemente necessário, pode ser desgastante para os envolvidos, especialmente quando as emoções e os interesses estão em conflito.

Quando optar pelo divórcio litigioso?

O divórcio litigioso é geralmente necessário em casos onde o casal não consegue chegar a um acordo sobre os principais pontos do término da relação.

Isso pode ocorrer em situações onde há uma disputa intensa sobre o valor da pensão alimentícia, o direito de guarda dos filhos, ou sobre a divisão de um patrimônio significativo acumulado durante o casamento.

Também é comum que o divórcio litigioso seja necessário quando uma das partes se recusa a conceder o divórcio ou insiste em condições que o outro cônjuge considera inaceitáveis.

Além disso, o divórcio litigioso é uma alternativa quando há denúncias de violência doméstica, abuso psicológico, financeiro ou qualquer situação que possa colocar um dos cônjuges ou filhos em situação de vulnerabilidade.

Em tais casos, o envolvimento do Judiciário é crucial para garantir que a segurança e os direitos dos envolvidos sejam respeitados e que o processo ocorra dentro da legalidade.

Etapas do divórcio litigioso

O divórcio litigioso é composto por várias etapas, cada uma essencial para que o juiz tenha uma visão completa do caso e tome decisões justas e equilibradas.

A primeira etapa é a entrada com a ação de divórcio litigioso, onde uma das partes, representada por seu advogado, apresenta a petição inicial ao juiz.

Nesse documento, o advogado expõe os principais pontos de desacordo, os pedidos e as provas iniciais que justificam a posição de seu cliente.

Em seguida, ocorre a fase de conciliação, onde o juiz pode tentar mediar um acordo entre as partes.

Se a conciliação for bem-sucedida, o processo se torna consensual e pode ser encerrado de maneira mais rápida.

No entanto, se não houver acordo, o processo segue para a fase de instrução, onde cada parte apresenta suas provas e testemunhas para sustentar seus argumentos.

A fase de instrução é uma das mais detalhadas do divórcio litigioso, pois é onde o juiz analisa as provas e escuta as testemunhas.

Com base nas informações e documentos apresentados, ele terá um entendimento melhor dos pontos de divergência e dos interesses em jogo.

Após a instrução, o juiz emite uma sentença, estabelecendo a divisão dos bens, o valor da pensão, a guarda dos filhos e outros pontos que julgar necessários.

Tempo e custo do divórcio litigioso

O divórcio litigioso tende a ser mais demorado do que o divórcio consensual, principalmente em função das etapas e dos prazos legais envolvidos no processo judicial.

Em média, um divórcio litigioso pode durar de alguns meses a anos, dependendo da complexidade dos conflitos e da quantidade de recursos apresentados pelas partes.

Por ser um processo mais extenso, ele também tende a ter um custo maior, uma vez que envolve honorários advocatícios, despesas processuais e, em alguns casos, custos com perícias e provas adicionais.

Além disso, o desgaste emocional e psicológico pode ser elevado, especialmente em casos onde o conflito entre as partes é intenso.

Em algumas situações, o divórcio litigioso afeta também os filhos e os familiares próximos, exigindo um cuidado adicional dos envolvidos para minimizar os impactos negativos.

Por isso, é importante que cada cônjuge conte com o suporte de um advogado capacitado para orientar o processo e buscar alternativas que possam tornar o término da relação menos doloroso.

Principais pontos discutidos em um divórcio litigioso

Durante o divórcio litigioso, existem alguns pontos que costumam ser os focos das discussões entre as partes. A divisão de bens é, sem dúvida, um dos temas mais frequentes e delicados.

Em um casamento onde há patrimônio em comum, é necessário que o juiz determine como esses bens serão partilhados, levando em consideração o regime de bens adotado no casamento e as contribuições financeiras e patrimoniais de cada cônjuge.

A guarda dos filhos e o direito de visitas também são aspectos críticos no divórcio litigioso.

Nesses casos, o juiz prioriza sempre o bem-estar e o interesse das crianças, podendo decidir por guarda compartilhada ou unilateral, dependendo do contexto familiar.

A pensão alimentícia, tanto para os filhos quanto para um dos cônjuges em alguns casos, é outro ponto importante, onde se estabelece o valor e as condições de pagamento.

Outro tema que pode surgir é o direito de um dos cônjuges de permanecer no imóvel familiar, especialmente quando há filhos menores envolvidos.

O juiz poderá conceder esse direito a um dos cônjuges, com base em fatores como a renda e a necessidade de manter um ambiente estável para as crianças. Até a próxima!